Bem-vindo(a) à Elca Bikes!
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site e da loja virtual (www.elcabikes.com.br) e todos os serviços oferecidos pela empresa Elca Bikes. Ao acessar ou realizar compras neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições abaixo.
1. Informações Gerais
A Elca Bikes é uma empresa especializada na venda de roupas e acessórios para o ciclismo, atuando em conformidade com a legislação brasileira de comércio eletrônico.
O acesso e uso deste site são gratuitos e destinados a pessoas físicas maiores de 18 anos, ou menores devidamente representados.
2. Cadastro e Conta do Usuário
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha), bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Elca Bikes se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou que violem os presentes Termos.
3. Produtos e Ofertas
Os produtos disponibilizados na loja virtual são descritos e apresentados com o máximo de precisão possível.
As imagens são meramente ilustrativas e podem sofrer variações de cor conforme a tela do dispositivo utilizado.
Todos os preços, promoções e condições de pagamento podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se as compras já concluídas.
4. Compras, Pagamentos e Segurança
As compras realizadas no site são processadas por meio de ambientes seguros e certificados, garantindo a proteção dos dados pessoais e financeiros.
O processamento do pagamento depende da aprovação pela instituição financeira ou operadora de cartão de crédito do cliente.
A Elca Bikes não armazena dados de cartões de crédito.
5. Entregas
As entregas são realizadas em todo o território nacional, conforme prazos e valores informados no momento da compra.
Eventuais atrasos decorrentes de força maior, greves, falhas logísticas ou causas alheias à vontade da empresa serão devidamente comunicados ao cliente.
6. Trocas e Devoluções
A Elca Bikes segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor.
O cliente poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto (direito de arrependimento), mediante contato pelos canais oficiais da loja.
Produtos com defeito poderão ser trocados ou devolvidos conforme a política de garantia de cada fabricante.
7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site – textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, layouts e bases de dados – é de propriedade exclusiva da Elca Bikes e protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito.
8. Privacidade e Proteção de Dados
A Elca Bikes respeita a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 – LGPD) e garante a segurança e confidencialidade das informações fornecidas pelos clientes.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
9. Responsabilidades
A Elca Bikes não se responsabiliza por:
-
uso inadequado dos produtos adquiridos;
-
indisponibilidade temporária do site;
-
danos causados por vírus ou outros elementos nocivos, quando decorrentes de acesso do usuário.
10. Modificações dos Termos de Uso
A Elca Bikes poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo as novas condições aplicáveis a partir da data de sua publicação no site.
11. Foro e Legislação Aplicável
Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Aplica-se a legislação brasileira.